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Medida Provisória: um paralelo entre os Direitos brasileiro, italiano e argentino, sob a perspectiva da Segurança Jurídica (também em E-Pub)
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O presente trabalho tem por finalidade efetuar, de maneira aprofundada, uma análise do instituto das medidas provisórias e sua reiterada edição pelo Executivo no contexto do direito constitucional brasileiro, por intermédio de um estudo comparativo entre os seus institutos correspondentes no direito constitucional italiano e no direito constitucional argentino. Trata-se de uma temática de grande importância para o direito público, sobretudo no que diz respeito às repercussões no âmbito de segurança jurídica, temática esta que tem sido rotineiramente discutida, face à cada vez maior edição reiterada das decretações de urgência, pela doutrina jurídica em geral e especialmente no Brasil, na Itália e na Argentina.
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Darkness
Foi durante uma madrugada, após um inesperado e indesejável encontro que terminou com a morte do seu assediador, quando Sofia decidira tentar fazer a diferença. Em um país feito o Brasil, onde tudo parece ser fácil demais, ela jamais podia ima- ginar, que, por trás de tantas impunidades, havia alguém a observando. Não era uma disputa intelectual. Sofia decidiu dar início à uma guerra, contra os criminosos do país e também contra si mesma. Maldita revolta... Nem mesmo ela esperava ter chegado onde chegou.
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Contos escolhidos de Jose de Mesquita
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Com Por
Em Com por Aclyse trabalha seus poemas em total união entre composição escrita e musical.
“Contra o sombrio clima do pós-tudo, sua solaridade é bálsamo e antídoto. Seus poemas, porém, não se vazam em formas literárias ou visões de mundo ingênuas: neles, a simplicidade é conquista e construção.” (Antonio Carlos Secchin)