“Medida Provisória: um paralelo entre os Direitos brasileiro, italiano e argentino, sob a perspectiva da Segurança Jurídica”, de Osvaldo Sobrinho, é um dos lançamentos da Carlini & Caniato Editorial neste primeiro semestre de 2017. O livro já está disponível no site da editora para todo o Brasil. Clique AQUI para acessar.
A obra tem como objetivo apresentar uma comparação entre “as medidas provisórias” do Direito brasileiro e os institutos correspondentes dos Direitos italiano e argentino. Osvaldo Sobrinho desenvolveu o material para a obra durante sua tese de doutorado, sob a orientação do professor doutor Juan Cianciardo.
De acordo com o professor no prefácio da obra, a perspectiva adotada é a da segurança jurídica. “As medidas provisórias ou institutos semelhantes foram, no constitucionalismo clássico, um dos caminhos para dotar de flexibilidade a divisão de poderes e o sistema de checks and balances criados nesse tempo. A aplicação – de características excepcionais – é um desafio ao equilíbrio dos poderes que se almeja e, por sua vez, à primeira vista, paradoxalmente, só se justifica como meio – como único meio na conjuntura concreta – para a sua preservação”.
“Medida provisória, um paralelo entre os direitos brasileiro, italiano e argentino sob a perspectiva da segurança” é dividido em quatro partes. A primeira aborda o decreto legge no direito italiano; A segunda é sobre as medidas provisórias no direito brasileiro; A terceira dedica-se ao decreto de necesidad y urgencia no direito argentino; E, por fim, a quarta parte encerra a obra abordando a separação dos poderes e atividade legislativa: paralelo entre as medidas provisórias, os decreto legge e os decreto de necesidad y urgencia.
Formado em economia, estudos sociais e direito, Osvaldo Sobrinho começou sua carreira como professor na escola Couto Magalhães, em Várzea Grande. Pouco depois, continuou a carreira na Escola Estadual de Segundo Grau ‘Pedro Celestino’ e na Escola Técnica Federal. Aos 26 anos, assumiu, como titular, a Delegacia Regional de Educação e Cultura de Cuiabá.
Na carreira política, Sobrinho foi eleito deputado estadual em 1978 pela Arena, sendo reeleito em 1982, já pelo PMDB. Elegeu-se novamente em 1986, desta vez para deputado federal constituinte. Foi também secretário estadual de Educação, e no exercício de interinidades, senador e governador.
Sua trajetória foi retratada na biografia “Osvaldo Sobrinho: com toda a educação”, de Oscar Ramos Gaspar. Clique AQUI para saber mais.