Defensoria-publica-Ambiental

O livro “A Defensoria Pública: rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental” , do  secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, Márcio Dorilêo, apresenta investigações sobre o tema. Na obra, o autor analisa os instrumentos de tutela do meio ambiente no direito brasileiro e propõe soluções concretas à atuação da Defensoria Pública na proteção do meio ambiente, sem o qual não é possível garantir o direito à vida e à saúde.

Segundo o autor, a orientação jurídica da Defensoria Pública deve oferecer à população não só a formação de consciência cidadã acerca de temas ambientais, mas fortalecer e viabilizar os meios judiciais e extrajudiciais de participação e acesso à justiça ambiental.

A obra, publicada pela Carlini e Caniato Editorial em 2015, mostra que, sem a proteção do meio ambiente, não é possível garantir o direito à vida e à saúde. “Poluição do ar, água, terra, desastres nucleares, desmatamento, esgotamento de recursos naturais, queimadas, extinção de animais, tudo isso afeta direta e indiretamente o ser humano, como a baixa na produtividade de alimentos e a escassez de água”, esclareceu a assessoria do secretário.

Em “A Defensoria Pública: rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental”, vemos ainda que, para garantir uma proteção efetiva do meio ambiente e dos direitos humanos, não é suficiente apenas normatizar, mas promover medidas imprescindíveis para sua concretização, como a conscientização, por meio do acesso à justiça, à informação e à educação ambiental, com a participação de todos.

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Sobre o autor

marcio frederico dorilêo

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo é mestre em Direito Agroambiental, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); e especialista em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Graduado em Direito, pela Universidade de Cuiabá (UNIC); e em Letras, com habilitação em Língua Inglesa e Língua Portuguesa, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Dorilêo também foi professor de Direito Penal e Processual Penal em Instituições de Ensino Superior e Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Foi Coordenador Jurídico da Procuradoria da República em Mato Grosso. Foi Conselheiro Estadual e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É Defensor Público de Segunda Instância, tendo exercido os cargos de Subdefensor Público-Geral, Conselheiro e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Atualmente, é secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso.

É também autor do livro “Direito Penal para Obras e Concursos”, publicado no ano de 2009, em coautoria com o Juiz de Direito do TJ/AC, Gustavo Sirena. Em 2012, lançou o livro “O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente”, sob a coordenação do coautor Valerio Mazzuoli.